Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

PM tem crime desclassificado

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

STJ decide que animais de suporte emocional não podem ser tratados como cães-guia para permissão obrigatória de embarque nas cabines de voos, mantendo regras de segurança

Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

O colegiado superou a compreensão doutrinária – acolhida durante muito tempo pela jurisprudência – de que, diante da desnecessidade de prova cabal de autoria para a pronúncia do acusado, esse momento processual deveria ser regido pelo preceito in dubio pro societate.

Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado

O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.

Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito

Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.